REGULAMENTO DA PROMOÇÃO “NATAL PREMIADO”

A Promoção “NATAL PREMIADO”, acontecerá das 00h01 do 09/12/2019 às 23h59 do dia 25/12/2019 em todo território nacional, e será oferecida pela empresa MARIANNO & RICCI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/ LUMINUS HAIR, pessoa jurídica com sede na Rua Fernão Lopes, 320 Taquaral, Campinas/SP CEP 13087-051 inscrita no CNPJ nº 24.410.535/0001-07

1. Trata-se de DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS denominada “NATAL PREMIADO”, operação do tipo “assemelhada a concurso”, que é realizada pela empresa MARIANNO & RICCI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/ LUMINUS HAIR, com abrangência em todo território nacional.

2. Prazo de execução

2.1- O prazo para a execução da promoção será de 12 (doze) dias.

2.2- Início e Término: das 00h01 do 09/12/2019 às 23h59 do dia 25/12/2019.

2.3- Da validade: válida para as compras com pagamento confirmado até as 23h59 do último dia do concurso, ou seja, dia 25 de Dezembro de 2019. Após o horário indicado, o concurso será encerrado para viabilizar o sorteio.

3. Rol de Lojas Aderentes


3-1 Nossa loja virtual cujo endereço é o http://www.luminushair.com.br/ bem como:
Canal de Televendas da Luminus: 0800 30 90 180
Loja física situada no Shopping Iguatemi na Av. Iguatemi, 777 - Vila Brandina, Campinas - SP, 13092-902.
Loja externa do Club pelo link – loja.luminushair.com.br
Loja interna do Club, pelo link – https://bko.liongroup.club/ e https://bko.luminus.club/
Canal B2B (Departamento Comercial).
E pelo site www.hellotpm.com.br


4. Dos Participantes

4.1- Não poderão participar aqueles que não tiverem 18 anos completos, bem como estão terminantemente proibidos de participar funcionários da empresa organizadora.

4.2- Respeitadas as limitações impostas na cláusula 4.1, poderão participar da promoção qualquer cliente, pessoa física residente e domiciliada em todo o território nacional, que efetuar compras mediante qualquer forma de pagamento conforme estabelecido neste plano de operações, no período compreendido entre 00h01 do 09/12/2019 e às 23h59 do dia 25/12/2019.

5. Como Participar

5.1– Basta realizar a compra de qualquer produto, de qualquer valor, nos endereços indicados no item 3.1.

Não serão consideradas válidas as compras efetuadas fora do parâmetro da cláusula 3.1, ou seja, nenhuma compra realizada via Marketplace como Mercado Livre, Submarino, americanas.com, Shop Time, Wal-Mart, bem como as compras efetuadas fora do quiosque como drogarias e lojas de suplementos, não serão válidas.

5-2- No ato da compra (tanto em loja física ou virtual) será gerado um número de pedido, e é com este número que o participante acompanhará o sorteio.


5.3 – Para aqueles que comprarem na loja virtual (site mencionado na cláusula 3.1), terá que aguardar a confirmação de sua compra, para então receber via e-mail o código que lhe tornará um participante. Lembrando que este código deve ser cadastrado no site da promoção como mencionado na cláusula anterior.

5.4 – O código recebido deve ser cadastrado no hotsite da promoção: http://natal.luminushair.com.br

5-5- Após o cadastrado do código deve o participante obrigatoriamente informar seus dados pessoais bem como responder à pergunta da promoção: “QUAL É A MARCA QUE TE DÁ UM CRUZEIRO DE PRÊMIO?” Alternativas: Luminus Hair ( ) Outros ( )

5.6- Depois de realizados os procedimentos previstos nas cláusulas 5.1, 5.2, 5.3 5.4 e 5.5, e observados os requisitos das cláusulas 4.1 e 4.2, o consumidor passará então a ser considerado participante.

5.7 – A inobservância de qualquer requisito ou exigência das cláusulas mencionadas na cláusula 5.5, fará com que o participante seja automaticamente desclassificado.


5.8 – Não será necessária a apresentação de nota fiscal para recebimento do prêmio, apenas será necessário que o pagamento da compra realizada seja devidamente confirmado até o 23h59 do dia 25/12/2019, e que os requisitos das cláusulas anteriores tenham sido atendidos.

6. Da Desclassificação

6.1 Não serão admitidos:
Criação de cadastro em nome de terceiros;
Cadastro realizado em nome de pessoa jurídica;
Comprovantes de venda cuja transação tenha sido feita fora do período de 00h01 do 09/12/2019 e às 23h59 do dia 25/12/2019.
Confirmação de pagamento que se dê fora do período de 00h01 do 09/12/2019 e às 23h59 do dia 25/12/2019.
Se a resposta da promoção não estiver relacionada com o nome da marca da empresa promovente.

6.2- Ficam os participantes, cientes, desde já, que não poderão utilizar de meios escusos para adquirir os códigos que habilitaram os consumidores como participantes na promoção e/ou de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste concurso, situações essas que quando identificadas, serão consideradas, a qualquer momento, como infração aos termos do presente instrumento, ensejando o impedimento da participação com o imediato cancelamento da inscrição do participante, ou ainda, a desclassificação do participante mesmo após a realização da apuração, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pela Promotora em face do infrator. O participante será excluído automaticamente da promoção em caso de desclassificação, fraude ou não atendimento de quaisquer requisitos válidos de participação previstos nesta promoção comercial. Caso esta constatação ocorra no a toda apuração, um novo cupom será retirado da urna, até que se encontre um cupom válido com a indicação do ganhador correspondente, sendo que em caso de verificação posterior, a desclassificação acarretará no recolhimento por parte da empresa promotora do valor do prêmio aos cofres da União Federal.

7. Da Apuração

7.1 - A apuração será realizada às 16h00min do dia 26/12/2019, através do hotsite da promoção: http://natal.luminushais.com.br. Dentro deste, terá um link disponível que encaminhará o participante diretamente para o youtube, onde estará sendo transmitido ao vivo o sorteio.
7.2 - O número do pedido gerado no ato da compra confirmada, será usado para o sorteio.
7.3 - Nesta premiação, contaremos apenas com um vencedor, ou seja, será apenas um sorteado.
7.4 Os interessados terão livre acesso ao sorteio.
7.5 A empresa comprovará a propriedade do prêmio em até 08 (oito) dias antes da data da apuração, de acordo com o Art. 5º do Decreto 70.951/72.
7.6 O resultado da promoção será divulgado no Facebook da fanpage Luminus Hair, no Instagram Luminus Hair e o contemplado será comunicado pela empresa através do e-mail e telefone cadastrados para que seja efetuada a validação conforme descrito abaixo:

a) Apresentar uma cópia digitalizada dos seus respectivos documentos, por e-mail informado no contato: comprovante de residência emitido em seu nome e, no máximo, há 180 dias; CPF e RG.
b) Enviar toda a documentação acima citada, no prazo máximo de até 5 dias úteis, a contar do dia de recebimento do contato através de qualquer um dos meios citados acima.

7.7 Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas na inscrição e aquelas observadas nos documentos do ganhador e/ou haja atraso no retorno ao contato, o mesmo será desclassificado e substituído por um novo ganhador.

8.Da Premiação

Viagem nacional pelo Cruzeiro MSC Cruzeiros

8.1 A promoção Natal premiado, contemplará apenas um participante com uma viagem de cruzeiro nacional da MSC Cruzeiros, com direito a um acompanhante.
8.2 A empresa promovente, arcará com as passagens para vencedor e acompanhante, se locomoverem até o local onde estará o Cruzeiro, mais, translado do local para o porto, mais cabine do cruzeiro para duas pessoas.
8.3 A cabine custeada pela empresa promovente será uma cabine dupla, não podendo o vencedor optar por duas cabines, ou por qualquer outra que não seja a oferecida pela promovente.
8.4 As despesas que o vencedor e seu acompanhante tiverem durante a viagem, como com bebidas, compras pessoais, dentre outras, não será custeado pela empresa promovente.
8.5 O vencedor poderá escolher o destino da sua viagem, desde que seja dentro do Brasil e oferecido pela MSC Cruzeiros.
8.6 Terá o vencedor prazo de um ano para gozar da viagem, tendo que avisar a empresa promovente pelo menos com três meses de antecedência.

Sorteio de produtos

8.7 Além da mencionada viagem, durante o período de validade da promoção, ou seja, das 00h01 do 09/12/2019 até às 23h59 do dia 25/12/2019, de forma aleatória a promovente realizará o sorteio dos números cadastrados no hotsite http://natal.luminushair.com.br, contemplando os sorteados com os seguintes produtos, de forma aleatória, não obedecendo classificação de sorteio:
Luminus Mask ou;
Liso perfeito ou,
Multivitamínicos


8.8 Os contemplados não deixarão de ser concorrentes da viagem mencionada no item 8.1.
8.9 As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à CAIXA/REPCO. O PROCON local, bem como os órgãos conveniados, em cada jurisdição receberá as reclamações devidamente fundamentadas dos consumidores participantes.

9-Divulgação da imagem do contemplado:

9.1 – O contemplado concorda desde já, com a utilização de seu nome, imagem e som de voz para divulgação do concurso, sem que isso traga qualquer tipo de ônus para empresa promotora pelo período de até 01 (um) ano a partir da data da apuração.

10 -Considerações Gerais.

10.1-É proibida a conversão do prêmio em dinheiro de acordo com o Art. 15 – Parágrafo 5º do Decreto 70951/72, bem como não poderá ser trocado por outro produto.
10.2 - As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das promoções autorizadas deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores.
10.3 - Não serão produtos desta promoção os produtos vetados pelo Art. 10º do Decreto 70.951/72, a saber: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.
10.4 - Fica, desde já, eleito o foro da Comarca do participante para a solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da presente promoção.
10.5 - O prêmio a ser distribuído destina-se ao participante contemplado, sendo vedada sua transferência a qualquer tempo.
10.6 – Em casos de emergência ou defeito por vício do produto recebido, o interessado deverá entrar em contato com o promovente diretamente no telefone da sede 19 -3203-5191.

Campinas, 09 de dezembro de 2019
MARIANNO & RICCI COMERCIO E SERVICOS LTDA –EPP/ LUMINUS HAIR